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Foto: Shutterstock
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Como dito em outros conteúdos de nosso blog, a prevenção é a melhor estratégia para que sua empresa possa ter os riscos jurídicos minimizados ao máximo. Porém, o suporte e a orientação de um escritório de advocacia especializado pode trazer grandes benefícios para a sua empresa.
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Antecipar situações negativas e trabalhar de maneira pro-ativa pode fazer a grande diferença em uma atuação jurídica concluir de forma positiva rapidamente ou não.
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Trabalhando de maneira proativa, podemos ter a vantagem de elaborar estratégias com mais tempo e melhor estruturadas e com isso minimizar eventuais problemas e, salientando o foco empresarial, a vantagem da estratégia preventiva de um planejamento no quadro dos sócios e/ou sucessório poderá assegurar ao empresário uma maior prosperidade e segurança financeira de sua atividade empresarial.
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Resumindo, num cenário como o que está presente nos últimos anos no Brasil e no mundo, a assessoria jurídica preventiva é a melhor estratégia para uma empresa garantir menores problemas legais em sua história.
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Não é novidade que iniciar um empreendimento em nosso país envolve inúmeros riscos e questões minuciosas. Podemos afirmar que uma das premissas que acreditamos é a de que o planejamento é extremamente necessário para garantir a sobrevivência, bem como o crescimento de uma nova empresa.
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Para deixar as vantagens descritas de maneira mais clara e direta, listamos abaixo as principais vantagens e benefícios que uma assessoria jurídica pode trazer para sua empresa.
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• Conhecer a legislação que sua empresa está inserida é imprescindível.
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O dia a dia de um empresário é corrido e cheio de responsabilidades e o conhecimento da legislação que ele possa vir a ter não acompanhará a velocidade com que as situações jurídicas acontecem. Para este acompanhamento, a assessoria jurídica especializada se encaixa e traz a agilidade necessária para as alterações legais do seu mercado. O ideal é que esta avaliação seja feita antes de iniciar o seu negócio, pois qualquer disposição legal que não esteja de acordo pode inviabilizar sua ideia, a empresa inteira ou mesmo, criar situações complexas e de difíceis soluções alguns meses ou anos após a abertura.
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• Agilidade e Eficiência no momento de formalização de sua empresa
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A formalização e abertura da empresa, seja uma pequena, media, grande ou start up, é um dos fatores primordiais para que investidores se sintam seguros para realizarem o investimento de capital necessário para que ela se estruture e prospere da forma ideal. No entanto, no momento do processo de formalização, é extremamente indicado a consulta junto de informações como:
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Situação dos sócios e definição do contrato social;
Busca prévia do nome da futura empresa;
Licenças necessárias para exercício das atividades.
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Com isso feito, é necessário definir a estrutura societária mais indicada entre os tipos de sociedade possíveis para uma empresa. Uma boa assessoria jurídica irá orientar o pequeno empreendedor sobre qual desses tipos societários se encaixa melhor para o negócio em questão.
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• Registro e Proteção da Marca
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A principal forma de diferenciação entre as empresas é o seu nome, por isso, o cuidado com a sua proteção e reserva é estrategicamente importante. Por isso, é importante que este nome/logo/slogan e todos os elementos envolvidos na marca estejam protegidos através do registro de marca. Porém, mais uma vez, existem inúmeras regras ao se registrar uma marca, como por exemplo:
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A necessidade de verificar se o nome já está protegido;
Se contém expressões proibidas;
A qual classe pertencerá;
Entre outros aspectos.
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A importância de se ter um advogado especializado em propriedade intelectual e industrial ao seu lado nesta fase do empreendimento fica clara, e, além disso, outras proteções industriais também precisam ser garantidas, como patentes, desenho industrial, modelos de negócio e direitos autorais.
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• Assessoria em negociações e formulação de contratos
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O suporte legal oferecido por advogado na formulação dos contratos realizados pela empresa, bem como a devida orientação sobre a melhor forma de negociação desses contratos, é um grande diferencial para a atividade empresarial. Uma assessoria jurídica possibilita a presença física do advogado nas tratativas, elaboração e análise de contratos, formalização do negócio, e garantia do cumprimento das cláusulas contratuais. Isto traz uma consequência: a segurança e eficácia nos negócios, garantindo que a negociação esteja dentro dos parâmetros legais. Para as empresas que desejam participar de licitações com o poder pública, essa assessoria torna-se imprescindível, visto os prazos legais para impugnação de editais.
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• Gestão da Advocacia Preventiva e Contenciosa
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O papel do advogado, bem como de uma assessoria jurídica, não deve representar uma função litigiosa, isto é, apenas necessário em ações judiciais. Via de regra, a intenção da assessoria jurídica é mitigar as ações judiciais, atuando-se de forma preventiva, ainda que vez ou outra surja alguma demanda judicial. Isto, a gestão da Advocacia Preventiva tem como objetivo prevenção de riscos e demandas judiciais, padronização dos documentos jurídicos (contrato de trabalho, contrato de prestação de serviços, etc); ademais, sendo necessária a aplicação da Advocacia Contenciosa, esta apresenta um salto de qualidade, visto que o tempo de estudo para uma ação judicial é reduzido, posto que a assessoria jurídica habitual possibilita ao escritório conhecer as peculiaridades da empresa.
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• Redução de custos
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Na maioria das oportunidades, empresas que não contam com Assessoria Jurídica fixa precisam contratar os serviços de um advogado à medida que os problemas surgem. Em assim procedendo, referidas pes- soas jurídicas terminam por arcar com um montante exorbitante a título de honorários advocatícios. Em caráter exemplificativo, a cobrança jurídica de uma duplicata mercantil no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) não seria feita por menos de R$ 1.000,00 (um mil reais). Por outro lado, uma defesa em um processo de execução fiscal no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), junto à Justiça Federal, não sairia por menos de R$ 6.000,00 (seis mil reais) – considerando-se os valores constante da Tabela de Honorários Advocatícios da OAB/SP. Além disso, merece nota o fato de uma simples audiência trabalhista de conciliação, instrução e julgamento custar aos cofres da empresa valor não inferior a um salário mínimo vigente.
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• Como escolher a assessoria jurídica para sua empresa
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Por fim, é importante esclarecer que a essência de tudo o que foi abordado acima é sempre procurar orientação jurídica antes dos problemas acontecerem. A assessoria jurídica para pequenas e médias empresas é uma medida preventiva essencial, como uma forma de planejamento estratégico para mudanças estruturais e para o crescimento da empresa. Ao escolher um escritório para prestar consultoria jurídica para sua empresa, é importante ter em mente fatores como tamanho da sua empresa e tipo de cobrança do escritório.
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CONCLUSÃO
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Como pode ser visto, além das vantagens de antecipar problemas, ser amparado por assessoria jurídica é cada vez mais importante, e pode ter certeza que não é custo, mas investimento e blindagem de patrimônio.
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Para qualquer porte de empresa, independentemente do número de funcionários, o ideal é que seja contratada uma assessoria jurídica forte e competente que atenda suas necessidades e ajude a sua empresa a efetivamente crescer de maneira solida e com isso lucrar e prosperar.
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Ainda tem dúvidas sobre a assessoria jurídica especializada e os benefícios da advocacia preventiva? Conte conosco para auxiliá-lo e lhe prestar uma excelente assessoria jurídica.
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Fonte: Kaloglian Advogados e JusBrasil