PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
Diversa pessoas no Brasil possuem execuções contra si, as quais convivem diariamente com a pressão de ser devedoras, o que implica em medo de ter um bem essencial penhorado…
INSTAGRAM RACKEADO
Atualmente, o campo virtual ainda é amplamente visto como uma área pouco explorada juridicamente, surgindo dúvidas…
DÉBITO BANCÁRIO
Os créditos concedidos pelos bancos através de “cheque especial” ou “conta garantida” não podem ser diretamente executados pelos bancos, conforme orientação do Superior Tribunal de Justiça.
DÉBITO BANCÁRIO – SEGURO PRESTAMISTA
O seguro prestamista é um seguro destinado para quitar um empréstimo bancário no caso de falecimento ou invalidez permanente do devedor (segurado).
LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Com o advento da Lei Geral de Proteção de Dados, nº 13.709/2018, pessoas físicas e jurídicas que utilizam qualquer operação envolvendo dados pessoais, deverão se adequar a essa nova realidade – Proteção de Dados.
DESISTÊNCIA DE CONTRATOS ON -LINE
Atualmente, com o avanço tecnológico, tornou-se muito comum a contratação de cursos on-line, como: cursos preparativos para provas…
TARIFAS ABUSIVAS E INDEVIDAS DOS BANCOS
Uma das maiores receitas dos bancos é a cobrança de tarifas, e se estiver em conformidade com a Lei, não tem problema algum.
DÉBITOS BANCÁRIOS – LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS
Atualmente existe uma certa facilidade de os consumidores conseguirem crédito e obterem empréstimos financeiros, haja vista inúmeras ofertas, propagandas ou até mesmo campanhas publicitárias. Com isso, a oferta de crédito está se dando de forma demasiada, muitas vezes, incl…
CONTRATO DE ALUGUEL VERBAL
Todo mundo sabe da importância em realizar um contrato para qualquer tipo de situação. n n O que nem todos sabem é que mesmo que não seja realizado um contrato escrito, ou seja, mesmo que seja verbal, ainda assim terá validade no mundo jurídico. n n Foto: Banco de Imagens Kaloglian Advogados Shutterstock n n […]
ECONOMIA NA CONTA DE ENERGIA – NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE AS TAXAS TUSD E TUST
Os Estados vêm cobrando nas faturas de energia impostos ilegais sobre taxas de transporte da mercadoria (TUST E TUSD) com amparo do tributo de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). n n Foto: Banco de Imagens Kaloglian Advogados Shutterstock n n O que é TUST E TUSD? n n A rede básica de […]