A Lei Maria da Penha foi instaurada com o objetivo de combater a viol\u00eancia contra a mulher. O decreto surgiu ap\u00f3s uma hist\u00f3ria real e intensa de agress\u00e3o f\u00edsica e psicol\u00f3gica. Apresentamos aqui, 3 fatos que voc\u00ea talvez n\u00e3o saiba sobre essa lei.<\/p>\n\n\n\n
1- Vale para casais de mulheres e transexuais
Ao contr\u00e1rio do que muitos podem pensar, a Lei Maria da Penha n\u00e3o serve apenas para situa\u00e7\u00f5es envolvendo casais heterossexuais. Caso o abuso aconte\u00e7a dentro de uma rela\u00e7\u00e3o homoafetiva entre duas mulheres, a v\u00edtima pode ser defendida a partir dos princ\u00edpios do decreto. O mesmo vale para transexuais que se identificam como mulheres na sua identidade de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n
2 – O agressor n\u00e3o precisa ser o marido
Ainda que os casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica sejam os mais comuns \u2013 infelizmente! \u2013 quando o assunto \u00e9 agress\u00e3o feminina, isso n\u00e3o significa que as mulheres s\u00f3 s\u00e3o respaldadas pela Lei Maria da Penha quando os ofensores s\u00e3o seus parceiros. Independentemente do parentesco, a v\u00edtima sempre pode recorrer \u00e0 ordem judicial para procurar pelo seus direitos.<\/p>\n\n\n\n
3- Vai al\u00e9m da viol\u00eancia f\u00edsica
Em um pa\u00eds em que a cada dois segundos, uma mulher sofre com algum tipo de agress\u00e3o f\u00edsica ou verbal, o c\u00f3digo traduz atitudes violentas como atos al\u00e9m do f\u00edsico. O sofrimento psicol\u00f3gico, a viol\u00eancia sexual e patrimonial tamb\u00e9m s\u00e3o levados em considera\u00e7\u00e3o na hora de proteger a v\u00edtima.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Lei Maria da Penha foi instaurada com o objetivo de combater a viol\u00eancia contra a mulher. O decreto surgiu ap\u00f3s uma hist\u00f3ria real e intensa de agress\u00e3o f\u00edsica e psicol\u00f3gica. Apresentamos aqui, 3 fatos que voc\u00ea talvez n\u00e3o saiba sobre essa lei. 1- Vale para casais de mulheres e transexuaisAo contr\u00e1rio do que muitos … <\/p>\n